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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Regime Disciplinar Diferenciado: Direitos (des) Humanos?
Valéria de Matos Melo, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, UNIT, Aracaju. E-mail: val.mmelo@gmail.com
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:15
Documentos revelam que agentes do SNI monitoraram constituintes
Liberados para consulta no Arquivo Nacional, os relatórios mostram como o SNI manteve, mesmo após o fim do regime militar, a prática de espionagem de políticos no Congresso
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:38
Ex-deputado condenado por estelionato e incêndio continuará preso
Ex-deputado e seu filho foram condenados a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 65 dias-multa pelos crimes de estelionato e de incêndio
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10
Denúncia anônima e interceptações pela PM
Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Exceção de suspeição
Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 18:30
Prefeito de Taubaté e primeira-dama conseguem liminar no STJ
Os dois foram presos temporariamente em decorrência de inquérito que apura a suposta prática dos delitos de fraude de licitações e também de corrupção passiva e ativa
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:55
STJ indefere pedido de prefeito afastado no MA
Raimundo Almeida, prefeito eleito de Lago Verde, no Maranhão, deve continuar afastado cautelarmente do cargo.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
As antecipações de tutela penal
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: rodrigocapitani@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 15:47
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 16:15
Presidente do STJ critica projeto do governo para "disciplinar" mídia
A proposta do governo que impede os servidores federais de passar informações à mídia pode esbarrar no princípio constitucional que garante a transparência nas atividades do setor público.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:28
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:25
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 15:41
Racismo Estrutural: dos troncos aos supermercados
O presente artigo discorre sobre racismo estrutural relacionado ao adolescente negro que foi torturado por seguranças nos fundos de um supermercado.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:45
Grupo de professores de ciências criminais cria Igreja da Verdade Real no facebook
Uma comunidade criada no Facebook na semana passada está gerando grande alvoroço: a Igreja da Verdade Real. Com menos de uma semana de atividade, a comunidade já conta com mais de 2 mil ?fiéis?
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:20
Câmara mantém depoimento de testemunha que é reclamante em outro processo contra a reclamada
Empresa pretendia a exclusão da prova alegando que a testemunha e o autor da ação são amigos íntimos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:25
Relato da vítima sustenta condenação de acusado
Padastro obrigava enteada de 12 anos a praticar e permitir sexo anal e carícias por todo o corpo. O acusado foi condenado a cumprir 11 anos, oito meses e 12 dias de reclusão em regime inicial fechado
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
Sem-terra?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
Bússolas e incertezas
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. Autor, dentre outros livros, de Justiça, direito do povo (Thex Editora, Rio). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 16:01
Comissão de Justiça aprova utilização das Forças Armadas no combate ao crime organizado
A matéria segue para análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).